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SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 346


SANTOS JR INFORMA

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 346 | De 04/07/2020 a 13/07/2020

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 346 | De 06/07/2020 a 13/07/2020
Notícias da Educação Superior
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 346 | De 06/07/2020 a 13/07/2020
NOTÍCIAS
MEC ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROUNI DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2020
INEP FORMALIZA COMISSÃO ASSESSORA PARA EDIÇÕES DO EXAME
GOVERNO DE SP ANTECIPA VOLTA DE AULAS PRÁTICAS DE CURSOS DA SAÚDE PARA REGIÕES NA FASE AMARELA
INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PODEM FAZER AJUSTES NOS DADOS DECLARADOS NO SISTEMA CENSUP ATÉ 31 DE JULHO
PROUNI DISPONIBILIZARÁ 167.789 BOLSAS EM 1.061 INSTITUIÇÕES PRIVADAS
BOLSONARO NOMEIA MEMBROS DAS CÂMARAS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
SAIBA QUEM É MILTON RIBEIRO, NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR TÊM ATÉ 24 DE JULHO PARA SE MANIFESTAREM SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE CURSOS
Visite nossa nova página de notícias e veja na íntegra os assuntos mais relevantes do ensino superior particular atualizados hora a hora

Assista ao webinar O Novo Normal para as Empresas de Educação Superior ocorrido em 09/07/2020

Fique ligado, o próximo webinar é no dia 06/08/2020 as 14:00 horas

Os Exames Nacionais do Ensino Médio e de Desempenho de Estudantes do Ensino Superior: Desafios para governantes, estabelecimentos de ensino e para os estudantes.

O evento trará especialistas para discutir propostas para o poder público e como estabelecimentos de ensino e estudantes devem se adequar frente os impactos representados pela Pandemia COVID-19

Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 06/07/2020 a 13/07/2020
Destaques da Legislação Educacional
Autorização de Cursos
Reconhecimento de Cursos
  • PORTARIA Nº 581, DE 8 DE JULHO DE 2020 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Superior – CS, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 2ª Reunião, em 19 de junho de 2019
  • PORTARIA Nº 576, DE 7 DE JULHO DE 2020 – Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 194ª Reunião, realizada no período de 11 a 15 de maio de 2020
Renovação de Reconhecimento de Cursos
Renovação de Reconhecimento de Cursos em EAD
Indeferimento de Autorização de Curso
Unificação de Mantida
Processos de Regulação e Supervisão
Despachos do Ministro da Educação
Despachos (SERES)
  • DESPACHO Nº 98, DE 7 DE JULHO DE 2020 – Irregularidades acadêmicas e administrativas. Insustentabilidade financeira da mantenedora. Conclusão do procedimento sancionador com aplicação da penalidade de descredenciamento
  • DESPACHO Nº 97, DE 3 DE JULHO DE 2020 – Encaminhamentos decorrentes da publicação da Portaria nº 145, de 13 de maio de 2020 (DOU 14/05/2020). Análise da manifestação da Universidade Brasil. Decisão interlocutória. Efetivação da atualização cadastral
FIES
  • LEI Nº 14.024, DE 9 DE JULHO DE 2020 – Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
Certificação de Entidade Beneficente
  • PORTARIA Nº 227, DE 9 DE JULHO DE 2020 – Fica DEFERIDO o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS à Associação São Francisco de Assis – Irmãs Franciscanas da Providência de Deus
  • PORTARIA Nº 220, DE 3 DE JULHO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
  • PORTARIA Nº 219, DE 3 DE JULHO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
  • PORTARIA Nº 584, DE 8 DE JULHO DE 2020 – Atribui competência ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep para o planejamento e a operacionalização de ações junto ao Centro de Pesquisa e Inovação Educacional – Ceri da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE no Brasil
  • PORTARIA Nº 430, DE 2 DE JULHO DE 2020 – Institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica – CAAFM, para realização de atividades referentes às edições do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras – Revalida
  • PORTARIA Nº 429, DE 2 DE JULHO DE 2020 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2019, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
  • PORTARIA Nº 86, DE 7 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre o Gestor de Projeto do Programa Institucional de Internacionalização de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil (Programa Capes-PrInt) e dá outras providências
Conselho Nacional da Educação
Legislação Miscellaneous
  • PORTARIA Nº 588 , DE 10 DE JULHO DE 2020 – Altera a Portaria MEC nº 2.015, de 20 de novembro de 2019, que regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim em 2020
  • PORTARIA Nº 407, DE 6 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre o Plano de Monitoramento e Avaliação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica de que tratam o inciso IV do art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 e a Portaria nº 1.720, de 08 de outubro de 2019
  • PORTARIA Nº 573, DE 3 DE JULHO DE 2020 – Institui e regulamenta o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e dá outras providências
SANTOS JR Consultoria Educacional
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