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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 349 | De 28/07/2020 a 03/08/2020

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Notícias da Educação Superior
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NOTÍCIAS
PROUNI DIVULGA O RESULTADO DA 2ª CHAMADA DO 2º SEMESTRE DE 2020; VEJA COMO CONSULTAR
MEC AUTORIZA AULAS A DISTÂNCIA NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO E PROFISSIONAL ATÉ O FIM DO ANO
FIES DIVULGA RESULTADO DA SELEÇÃO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2020; VEJA A AGENDA DO CANDIDATO
INSTITUIÇÕES PRIVADAS PODEM SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA CURSOS TÉCNICOS ATÉ FINAL DO MÊS
ALUNOS E PROFESSORES TÊM ATÉ 14/08 PARA OPINAR SOBRE AULAS REMOTAS
COMO MELHORAR O SEU DESEMPENHO NO ENSINO A DISTÂNCIA
CADASTRO DOS LOCAIS DO ENEM DIGITAL SERÁ REALIZADO A PARTIR DE 10 DE AGOSTO
SITE DO INEP PASSA A INTEGRAR O PORTAL ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E PODE SER ACESSADO EM GOV.BR/INEP
Visite nossa nova página de notícias e veja na íntegra os assuntos mais relevantes do ensino superior particular atualizados hora a hora

Fique ligado, o próximo webinar é no dia 06/08/2020 as 14:00 horas

Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 28/07/2020 a 03/08/2020
Destaques da Legislação Educacional
Descredenciamento de IES
  • PORTARIA Nº 616, DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa Parecer CNE/CES nº 224/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Arcos
  • PORTARIA Nº 615, DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 243/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Brusque
  • PORTARIA Nº 614, DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 227/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que trata do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Cândido Mendes de Vitória
  • PORTARIA Nº 611, DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 234/2020, que versa a respeito do descredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Montes Claros – FUNEC Montes Claros
  • PORTARIA Nº 610, DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 225/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento da Unidade de Ensino Superior Expoente
  • PORTARIA Nº 609, DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 231/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento da Faculdade Villa-Lobos do Cone-Leste Paulista – FAV-COLESP
  • PORTARIA Nº 604, DE 30 DE JULHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 219/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e do Instituto de Ciências Exatas
  • DESPACHO Nº 115, DE 27 DE JULHO DE 2020 – Determina perante a Faculdade do Instituto Nacional de Pós-graduação de Campinas (cód.3007), mantido pelo INPG – Instituto Nacional de Pós-graduação Ltda (cód. 1947): (i) O seu descredenciamento institucional
Indeferimento de Autorização de Curso
Indeferimento de Aumento de Vagas
  • PORTARIA Nº 245, DE 27 DE JULHO DE 2020 – Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (1408509), bacharelado, ofertado pelas Faculdades Integradas Padrão – FIP Guanambi
Despachos do Ministro da Educação
  • DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 11/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia
Despachos (SERES)
  • DESPACHOS DE 30 DE JULHO DE 2020 – Processo nº: 23123.003690/2020-10, Processo nº: 23123.003912/2020-02, Processo nº: 23123.002726/2011-57 e Processo nº: 23123.001532/2020-25
  • DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2020 – O Ministro de Estado da Educação homologa o Parecer CNE/CES nº 120/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa na Portaria nº 143, de 22 de março de 2019
  • DESPACHO Nº 114, DE 27 DE JULHO DE 2020 – Determina perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC/ RECIFE (cód. 1771) mantida pela Organização Tecnológica de Ensino Ltda. (cód. 16093) – CNPJ 07.714.798/0001-82: a) arquivar Processo MEC n° 23709.000197/2019-23, com manutenção do descredenciamento institucional aplicado pelo Despacho Seres nº 21, de 5 de março de 2020
FIES
  • RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a suspensão das parcelas referentes aos contratos do Fundo de Financiamento estudantil – Fies, devido à pandemia do novo coronavírus – Covid­19, e dá outras providências
Certificação de Entidade Beneficente
  • DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2020 – Tendo como autores a Sociedade de Educação e Assistência Social e outros, e como ré a União, conceda-se a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Cebas
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
  • PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a composição da Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA) para a aplicação de testes em plataforma digital dos Exames e Avaliações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Legislação Miscellaneous
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