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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 352 | De 18/08/2020 a 25/08/2020

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Notícias da Educação Superior
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 352 | De 18/08/2020 a 25/08/2020
NOTÍCIAS
REDES PÚBLICAS DE ENSINO TÊM ATÉ 40% DOS PROFESSORES NO GRUPO DE RISCO
UNICAMP APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO A PROJETO DO GOVERNO ESTADUAL QUE PREVÊ DEVOLUÇÃO DE VERBAS
ASSESSORIA DE MINISTRO MILTON RIBEIRO DEFENDE PRINCÍPIOS BÍBLICOS NA EDUCAÇÃO
CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉCNICOS: MEC ENCAMINHA PROPOSTA AO CNE
CONHEÇA AS AÇÕES DA CAPES NA PANDEMIA
PROUNI: TERMINA NESTA QUINTA PRAZO PARA INSCRIÇÃO NA LISTA DE ESPERA
BOLSONARO VETA MAIOR REPASSE DE VERBAS PARA O ANO LETIVO DE 2020
ÚLTIMA SEMANA PARA DECLARAÇÃO DE DADOS AO CENSO ESCOLAR
Visite nossa nova página de notícias e veja na íntegra os assuntos mais relevantes do ensino superior particular atualizados hora a hora

O SEMERJ em parceria com a SANTOS JR Consultoria promoveu no dia 18 de agosto de 2020 o debate sobre o conteúdo do vídeo “Respostas para o enfrentamento do Novo Normal”

Assista a transmissão aqui

Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 18/08/2020 a 25/08/2020
Destaques da Legislação Educacional
  • LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009
Credenciamento de IES
Recredenciamento de IES
Autorização de Cursos
Descredenciamento de IES
  • PORTARIA Nº 691, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 268/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que versa sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento em face da Faculdade Saint Germain SP
Processos de Regulação e Supervisão
  • PORTARIA Nº 255, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante o Centro Universitário Cambury – UNICAMBURY (cód. e-mec nº 1160), mantido pelo Centro Tecnológico Cambury Ltda. (cód. e-mec nº 795)
  • PORTARIA Nº 254, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade de Teologia de Hokemãh – FATEH (cód. e-MEC nº 2104), mantida pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Coque (cód. e-MEC nº 1385), inscrita no CNPJ n º 03.729.174/0001-88
  • PORTARIA Nº 253, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade Evangélica do Meio Norte – FAEME (código e-mec 2539), mantida pela Sociedade Educacional Seven & Cia S/S – EPP (código e-mec 16015), inscrita no CNPJ sob o nº 15.243.448/0001-03
  • PORTARIA Nº 252, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade Liberdade – Educação e Tecnologia – FALIBER (código e-MEC nº 2895), mantida por Pamela A Kuhn Martins – Instituto de Pesquisa (código e-MEC nº 17505), inscrita no CNPJ sob o nº 34.824.464/0001-34
Despachos do Ministro da Educação
  • DESPACHOS DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 267/2020, homologa o Parecer CNE/CES nº 270/2020, homologa o Parecer CNE/CES nº 257/2020 e homologa o Parecer CNE/CES nº 263/2020
Despachos (SERES)
Certificação de Entidade Beneficente
  • PORTARIA Nº 257, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
  • PORTARIA Nº 121, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – Altera a Portaria nº 55, de 29 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País
Conselho Nacional da Educação
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