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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 359 | De 06/10/2020 a 19/10/2020

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Notícias da Educação Superior
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NOTÍCIAS
CONFIRA AS PRINCIPAIS AÇÕES DO MEC E VINCULADAS DE 13 A 16 DE OUTUBRO
MESA REDONDA ABORDA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA
CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO REALIZA 199ª REUNIÃO
PANDEMIA FAZ INADIMPLÊNCIA EM FACULDADES CRESCER 29,9%
PERÍODO DE RECURSOS SE ENCERRA NESTA SEXTA-FEIRA (16)
NOTA EXPLICATIVA
FNDE PRORROGA PRAZOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS ATÉ O FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
INEP INSTITUI PROTOCOLO PARA VISITAS DURANTE PANDEMIA
 
Visite nossa nova página de notícias e veja na íntegra os assuntos mais relevantes do ensino superior particular atualizados hora a hora

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SANTOS JR INFORMAComo devo anunciar?

Neste terceiro vídeo de uma série de 8 episódios o assunto é como produzir o material adequado e assertivo para o seu público!

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Conheça nossa área de LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL efetuamos acompanhamento diário do DOU – Diário Oficial da União
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 359 | De 06/10/2020 a 19/10/2020
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 06/10/2020 a 19/10/2020
Destaques da Legislação Educacional
  • NOTA TÉCNICA Nº 765/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES – Simplificação dos atos autorizativos de recredenciamento de instituições de educação superior, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância. Complementação às Notas Técnicas nº 689 e 734/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES
  • NOTA TÉCNICA Nº 761/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES – Simplificação dos atos autorizativos de recredenciamento de instituições de educação superior, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância. Complementação às Notas Técnicas nº 689 e 734/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES
  • NOTA TÉCNICA Nº 750/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES – Trata-se de exposição acerca de prazos que constarão na Minuta de Portaria que estabelece prazos para fins de aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade desta Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior-SERES, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, o qual regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário
  • NOTA TÉCNICA Nº 744/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES – Trata-se de exposição acerca de prazos que constarão na Minuta de Portaria que estabelece prazos para fins de aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade desta Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior-SERES, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, o qual regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário
  • NOTA TÉCNICA Nº 734/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES – Simplificação dos atos autorizativos de recredenciamento de instituições de educação superior, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância. Complementação à Nota Técnica nº 689/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES
  • NOTA TÉCNICA Nº 707/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES – Trata-se de Minuta de Portaria que estabelece prazos para fins de aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade desta Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior-SERES, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, o qual regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário
  • NOTA TÉCNICA Nº 689/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES – Simplificação dos atos autorizativos de recredenciamento de instituições de educação superior, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 359 | De 06/10/2020 a 19/10/2020SANTOS JR INFORMASobrestamento, Aprovação Tácita e Simplificação: as mudanças recentes de tramitação dos processos regulatórios

A SANTOS JR Consultoria elaborou uma síntese de cada uma das Notas Técnicas e as disponibilizou na íntegra para acesso de todos em sua página, cumprindo com sua missão perante as empresas educacionais, além de realizar com a AFEESMIG e a AMPESC este Webinar com o objetivo de promover o debate e compreensão de todos!

Recredenciamento de IES
Credenciamento de IES em EAD
Autorização de Cursos
Reconhecimento de Cursos
Autorização de Cursos em EAD
Reconhecimento de Cursos em EAD
Renovação de Reconhecimento de Cursos em EAD
Descredenciamento de IES
Aumento de Vagas
  • PORTARIA Nº 306, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (1408504), bacharelado, ofertado pela Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios
  • PORTARIA Nº 305, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (1399483), bacharelado, ofertado pelo Claretiano – Centro Universitário
  • PORTARIA Nº 304, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (1427420), bacharelado, ofertado pela Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena
  • PORTARIA Nº 303, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (1399482), bacharelado, ofertado pela Universidade Estácio de Sá – UNESA
  • PORTARIA Nº 302, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (1438629), bacharelado, ofertado pela Faculdade Brasileira de Cachoeiro
Indeferimento de Autorização de Curso
Indeferimento de Autorização de Curso EAD
Processos de Regulação e Supervisão
  • PORTARIA Nº 328, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 – Suspensão do edital vestibular e do ingresso de estudantes no anunciado curso de graduação em Direito na modalidade EaD da PUC MINAS, por qualquer tipo de processo seletivo
  • PORTARIA Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 – Suspensão imediata do edital vestibular e do ingresso de novos estudantes em vagas novas e em vagas remanescentes no curso de Medicina da Universidade Brasil, por qualquer tipo de processo seletivo
Despachos do Ministro da Educação
  • DESPACHOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 – Processo nº 00732.002507/2019-51, Processo nº 00732.002516/2019-42, Processo nº 00732.002704/2019-71, Processo nº 00732.001174/2020- e Processo nº 00732.002626/2020-48
  • DESPACHOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Processo nº 00732.002513/2020-42, Processo nº 00732.002514/2020-97, Processo nº 00732.000531/2020-90, Processo nº 00732.002623/2020-12 e Processo SEI MEC nº 00732.002620/2020-71
Despachos (SERES)
FIES
  • RESOLUÇÃO Nº 41, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera a Resolução nº 34, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021
  • RESOLUÇÃO Nº 40, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre a suspensão dos pedidos de honra das garantias relativas ao saldo devedor das operações inadimplidas junto ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo – Fgeduc, durante o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, criado pela Lei nº 14.024, de 9 de julho de 2020
Certificação de Entidade Beneficente
  • PORTARIA Nº 314, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – REVOGAR o item 4, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 1.036, de 2 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União-DOU, de 3 de outubro de 2017, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ANGICAL
  • PORTARIA Nº 313, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – REVOGAR o item 6, do Anexo, que trata o art. 1º da Portaria SERES n° 132, de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União-DOU de 22 de março de 2019, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade ASSOCIAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ
  • PORTARIA Nº 312, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – REVOGAR o item 6, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 1.178, de 17 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União-DOU, de 20 de novembro de 2017, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
  • PORTARIA Nº 311, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
Conselho Nacional da Educação
Legislação Miscellaneous
  • RESOLUÇÃO Nº 19, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre a reprogramação dos saldos existentes nas contas-correntes abertas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, especificamente para recursos a que se refere a Resolução CD/FNDE nº 11, de 18 de maio de 2018
  • RESOLUÇÃO Nº 18, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 – Estabelece procedimentos para a utilização, em caráter excepcional, dos saldos financeiros existentes nas contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculadas à Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, conforme a Portaria MEC nº 1.720, de 8 de outubro de 2019
 

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 359 | De 06/10/2020 a 19/10/2020

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