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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 365 | De 01/12/2020 a 07/12/2020

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Notícias da Educação Superior
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NOTÍCIAS
CRONOGRAMAS DOS PRIMEIROS PROCESSOS SELETIVOS PROUNI E FIES – 2021
MEC SE REÚNE COM REITORES PARA DISCUTIR PORTARIA QUE DETERMINA VOLTA ÀS AULAS NAS UNIVERSIDADES
NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE A PORTARIA MEC Nº 1.030 QUE FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2020
MEC DIZ QUE AINDA NÃO FINALIZOU CONTRATO PARA FAZER O ENEM DIGITAL
PROFISSÕES DO FUTURO SÃO TEMA DE PARCERIA ENTRE ABDI E MEC
REFORMA TRIBUTÁRIA PROVOCA ROMARIA DE REITORES AO MEC
MEC FARÁ REUNIÃO COM UNIVERSIDADES NESTA SEXTA-FEIRA PARA DISCUTIR VOLTA ÀS AULAS
PRAZO PARA ADITAMENTO DO CONTRATO DO FIES DO 2º SEMESTRE DE 2020 É ADIADO

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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 01/12/2020 a 07/12/2020
Destaques da Legislação Educacional
  • PORTARIA MEC Nº 1.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 – Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19
  • PORTARIA Nº 1.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19
Autorização de Cursos
Reconhecimento de Cursos
Renovação de Reconhecimento de Cursos
Autorização de Cursos em EAD
Reconhecimento de Cursos em EAD
Descredenciamento de IES
Indeferimento de Autorização de Curso
Indeferimento de Autorização de Curso EAD
Processos de Regulação e Supervisão
Despachos do Ministro da Educação
  • DESPACHOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº 00732.000080/2020-91, Processo nº 00732.001007/2020-36, Processo nº 00732.002336/2020-02, Processo nº 00732.002871/2020-55, Processo nº 00732.003184/2020-57 e Processo nº 00732.000373/2020-78
FIES
  • PORTARIA Nº 719, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2020
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
  • DECRETO Nº 6.317, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, e dá outras providências
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
Diretrizes Curriculares Nacionais
Legislação Miscellaneous
  • PORTARIA Nº 718, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 – Publicar o resultado parcial da apuração das metas institucionais relativas ao exercício de 2020, período de janeiro a outubro, em observância ao inciso II do art. 1º da Portaria nº 545, de 05 de setembro de 2018, conforme ANEXO I desta Portaria

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