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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 366 | De 08/12/2020 a 14/12/2020

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Notícias da Educação Superior
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NOTÍCIAS
RETROSPECTIVA 2020: AULAS REMOTAS, TROCA DE MINISTROS, NOVO FUNDEB E ERROS NA CORREÇÃO E ADIAMENTO DO ENEM MARCAM O ANO NA EDUCAÇÃO
NOTA À IMPRENSA REFERENTE AO PROUNI, FIES E SISU
CAPES PREMIA AS MELHORES TESES DO PAÍS
ECONOMIA BB LANÇA RENEGOCIAÇÃO DE PARCELAS DO FIES EM ATRASO
O QUE É O ENEM DIGITAL E O QUE A PROVA TERÁ DE DIFERENTE
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS: MAIS DE CINCO MIL BOLSAS EM 2020
DIVULGADO RESULTADO DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE DOCENTES
MEC AUTORIZA AULAS REMOTAS EM ESCOLAS E UNIVERSIDADES ENQUANTO DURAR A PANDEMIA

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A SANTOS JR Consultoria Educacional possui experiência comprovada desde 2010 em processos de supervisão e coleciona diversos cases de sucesso na orientação estratégica no âmbito de recursos administrativos e medidas judiciais, sempre buscando alternativas de novos negócios para as IES Particulares.

 

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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 08/12/2020 a 14/12/2020
Destaques da Legislação Educacional
  • PORTARIA Nº 596, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Estabelece Calendário Extraordinário de abertura do protocolo para a regularização das IES em situação de irregularidade administrativa constante dos anexos I e II, da Portaria nº 541, de 26 de novembro de 2020
  • PORTARIA MEC Nº 1.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 – Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19
Autorização de Cursos
Reconhecimento de Cursos
Renovação de Reconhecimento de Cursos
Autorização de Cursos em EAD
Reconhecimento de Cursos em EAD
Descredenciamento de IES
Desativação de Curso
  • PORTARIA Nº 572, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017
Indeferimento de Autorização de Curso EAD
Processos de Regulação e Supervisão
  • PORTARIA Nº 593, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Instaurar processo administrativo sancionador, nos termos do art. 71, do Decreto nº 9.235/2017, e do art. 21, da Portaria nº 315/2018, perante a Faculdade Albert Einstein – FALBE (código e-MEC nº 1966) e o Instituto Superior de Educação Albert Einstein – ISALBE (código e-MEC nº 3203)
Despachos do Ministro da Educação
  • DESPACHOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº: 23123.006475/2019-37, Processo nº: 23123.006652/2019-85, Processo nº: 23123.006633/2020-92, Processo nº: 23123.006636/2020-26, Processo nº: 23123.003504/2020-42 e Processo nº: 23123.006280/2020-21
Despachos (SERES)
  • DESPACHO Nº 168, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) com processos protocolados de aditamento de extinção voluntária de cursos, nas modalidades presencial e a distância, para fins de expedição do ato regulatório respectivo
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
  • PORTARIA Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 4ª Reunião Extraordinária e na 80ª Reunião Ordinária, realizadas em 14 de novembro de 2019 e 21 de maio de 2020
  • PORTARIA Nº 194, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 – Publicar mudança de nomenclatura dos programas e cursos de pós-graduação stricto sensu resultantes de fusões abaixo listados, de acordo com a solicitação feita pelos mesmos
Conselho Nacional da Educação
Legislação Miscellaneous
  • PORTARIA Nº 595, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprovar a Migração Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE (Cód. e-MEC 87), mantido pela Fundação Educacional de Brusque (Cód.:70), inscrita no CNPJ sob o nº 83.128.769/0001-17, com sede no Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, para o Sistema Federal de Ensino
  • PORTARIA Nº 594, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprovar a Migração do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto do Vale do Itajaí – UNIDAVI (Cód. e-MEC 80), mantido pela Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI (cód. 64), inscrita no CNPJ sob o nº 85.784.023/0001-97, com sede no Município de Rio do Sul, no Estado de Santa Catarina, para o Sistema Federal de Ensino
  • PORTARIA Nº 590, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprovar a Migração da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Penápolis – FAFIPE (Cód. e-MEC 68), mantida pela Fundação Educacional de Penápolis (Cód. e-MEC 53), inscrita no CNPJ sob o nº 53.893.582/0001-49, com sede no Município de Penápolis, no Estado de São Paulo, para o Sistema Federal de Ensino
  • PORTARIA Nº 589, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprovar a migração da Universidade do Contestado – UnC (Cód. e-MEC 441), mantida pela Fundação Universidade do Contestado – FUNC (Cód. E-MEC 308), inscrita no CNPJ sob o nº 83.395.921/0001-28, com sede no Município de Mafra, no Estado de Santa Catarina, para o Sistema Federal de Ensino
  • PORTARIA Nº 588, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprovar a Migração da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP (Cód. e-MEC 15032), mantida pela Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – FUNIARP (cód. E-MEC 14626), inscrita no CNPJ sob o nº 82.798.828/0001-00, com sede no Município de Caçador, no Estado de Santa Catarina, para o Sistema Federal de Ensino

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