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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 368 | De 22/12/2020 a 28/12/2020

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Notícias da Educação Superior
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NOTÍCIAS
STF: PLENÁRIO CONFIRMA SUSPENSÃO DE DECRETO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
COM CASOS CRESCENDO, TENSÃO PARA 2021 É GRANDE NAS ESCOLAS
CAPES AMPLIA SISTEMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM 2020
PANDEMIA, AULAS SUSPENSAS E TROCA DE MINISTROS: A EDUCAÇÃO EM 2020 E OS DESAFIOS DE 2021
NEP CONFIRMA EDIÇÃO EXTRA DO PROUNI E FIES 2021
ENEM 2020: INSCRITOS COM SINTOMAS DE COVID-19 PODERÃO PEDIR REAPLICAÇÃO DA PROVA
PRAZO PARA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO FIES DO 2º SEMESTRE DE 2020 É ADIADO NOVAMENTE
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 22/12/2020 a 28/12/2020
Destaques da Legislação Educacional
Credenciamento de IES
Recredenciamento de IES
Autorização de Cursos
  • PORTARIA Nº 630, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica autorizado, em cumprimento de decisão judicial, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 125 (cento e vinte e cinco) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário Dom Pedro II – UNIDOMPEDRO
Reconhecimento de Cursos
Renovação de Reconhecimento de Cursos
Autorização de Cursos em EAD
  • PORTARIA Nº 626, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica autorizado o curso superior de Bacharelado em Administração, na modalidade a distância, com 500 (quinhentas) vagas anuais, a ser ofertado pelo Instituto de Aprendizagem Ativa – ATIV
Descredenciamento de IES
Indeferimento de Autorização de Curso EAD
Processos de Regulação e Supervisão
Despachos do Ministro da Educação
Despachos (SERES)
FIES
  • PORTARIA Nº 782, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de 2020 e para realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2020
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
  • PORTARIA Nº 1.060, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CTCES/Capes, na 196ª Reunião, realizada no período de 22 a 26 de junho de 2020
Conselho Nacional da Educação
Legislação Miscellaneous
  • PORTARIA Nº 631, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Suspender, temporariamente, os efeitos da Portaria nº 327, de 16/10/2020 que, entre outras determinações, vedava o lançamento de edital vestibular e o ingresso de novos estudantes no curso de Medicina da Universidade Brasil
  • PORTARIA Nº 1.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Revoga a Portaria nº 1.713, de 2 de outubro de 2019, e repristina o §3º do art. 9º da Portaria nº 1.160, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece regras, critérios e procedimentos para a progressão funcional e promoção aos integrantes da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, no âmbito do Ministério da Educação – MEC

Você sabe o que é Aprovação Tácita?

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