SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 368

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 368 | De 22/12/2020 a 28/12/2020

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A SANTOS JR Consultoria Educacional possui experiência comprovada desde 2010 em processos de supervisão e coleciona diversos cases de sucesso na orientação estratégica no âmbito de recursos administrativos e medidas judiciais, sempre buscando alternativas de novos negócios para as IES Particulares.

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• PORTARIA Nº 1.067, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 – Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2021

• PORTARIA Nº 1.068, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 – Credenciar o campus fora de sede do Centro Universitário INTA

• PORTARIA Nº 1.063, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário Alfredo Nasser, por transformação da Faculdade Alfredo Nasser

• PORTARIA Nº 1.062, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade ITPAC Cruzeiro do Sul

• PORTARIA Nº 1.070, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica recredenciada a Faculdade de Educação Santa Terezinha

• PORTARIA Nº 1.069, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Intervale

• PORTARIA Nº 630, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica autorizado, em cumprimento de decisão judicial, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 125 (cento e vinte e cinco) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário Dom Pedro II – UNIDOMPEDRO

• PORTARIA Nº 625, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica reconhecido, para fins de expedição e registro de diplomas, o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria

• PORTARIA Nº 622, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria

• PORTARIA Nº 624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria

• PORTARIA Nº 623, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria

• PORTARIA Nº 621, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria

• PORTARIA Nº 620, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria

• PORTARIA Nº 619, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria

• PORTARIA Nº 618, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria

• PORTARIA Nº 629, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria

• PORTARIA Nº 628, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria

• PORTARIA Nº 626, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica autorizado o curso superior de Bacharelado em Administração, na modalidade a distância, com 500 (quinhentas) vagas anuais, a ser ofertado pelo Instituto de Aprendizagem Ativa – ATIV

• PORTARIA Nº 1.072, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Iteana de Ibitinga – FITI

• PORTARIA Nº 627, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria

• PORTARIA Nº 633, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Desarquivar o processo nº 23000.013055/2015-70, protocolado em 20/10/2015

• DESPACHOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº 23000.000601/2020-60 e Processo nº 23000.029647/2019-37

• DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº 00732.001213/2020-46

• DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº 23001.000721/2018-42

• DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº 23709.000048/2018-83

• DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº: 23546.029184/2020-80

• DESPACHO Nº 177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº 23000.026810/2020-43

• DESPACHO Nº 176, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Decide o processo 23000.020662/2020-53

• DESPACHO Nº 175, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº 23000.027510/2016-03

• PORTARIA Nº 782, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de 2020 e para realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2020

• PORTARIA Nº 1.060, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CTCES/Capes, na 196ª Reunião, realizada no período de 22 a 26 de junho de 2020

• SÚMULA DE PARECERES – Reunião ordinária dos dias 9, 10, 11 e 12 do mês de novembro/2020 – SÚMULA DE PARECERES – Reunião ordinária dos dias 9, 10, 11 e 12 do mês de novembro/2020 (Complementar à Publicada no DOU de 30/11/2020, Seção 1, pp. 57 a 60)

• PORTARIA Nº 632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Revogar as Portarias elencadas no Anexo I, conforme fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas

• PORTARIA Nº 631, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Suspender, temporariamente, os efeitos da Portaria nº 327, de 16/10/2020 que, entre outras determinações, vedava o lançamento de edital vestibular e o ingresso de novos estudantes no curso de Medicina da Universidade Brasil

• PORTARIA Nº 1.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Revoga a Portaria nº 1.713, de 2 de outubro de 2019, e repristina o §3º do art. 9º da Portaria nº 1.160, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece regras, critérios e procedimentos para a progressão funcional e promoção aos integrantes da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, no âmbito do Ministério da Educação – MEC

Você sabe o que é Aprovação Tácita?