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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 371 | De 18/01/2021 a 22/01/2021

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Notícias da Educação Superior
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NOTÍCIAS
Ministério da Educação define normas do Sisu 2021
Fies 2021 abre inscrições nesta terça-feira e oferece 93 mil vagas
O risco real de o ENEM 2019 ser o mais problemático da história
Alunos de escolas privadas usam nota do Enem de anos anteriores para sair do país
Divulgado o resultado da 1ª chamada do Prouni
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Calendário Anual atualizado de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC de 2021

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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 18/01/2021 a 22/01/2021
Destaques da Legislação Educacional
  • PORTARIA Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – NOMEAR ADALBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1819286, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
  • PORTARIA Nº 25, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – DESIGNAR EDUARDO FRANÇA AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1489755, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Credenciamento de IES
  • PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – Credenciar a Faculdade Paraíso Araripina (código e-MEC 24457), localizada na Avenida Suetone Nunes de Alencar Barros, Lot. R. Felix III, L. 01, Q. 18, nº 101, Bairro Centro, no município de Araripina, no estado de Pernambuco, mantida pela Fiúsa Educacional S/Simples Ltda. (cód. 2141), com sede na Rua São Benedito, nº 344, Bairro São Miguel, no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará (CNPJ nº 04.242.942/0001-37).
Recredenciamento de IES
  • PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Fica recredenciado o Instituto Superior de Educação Padrão (ISE Padrão), com sede na Avenida Anhanguera – esquina com a Rua do Algodão, nº 105, Quadra 16 A, Bairro Rodoviário, no Município de Goiânia, no Estado de Goiás, mantido pelo Centro de Educação e Cultura de Goiânia Eireli, com sede na QDA F-13, LT 28, Setor Sul, no municipio de Goiânia, no estado de Goiás (CNPJ 02.684.686/0001-02).
  • PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Recredenciar a Faculdade Padrão, com sede à Avenida Anhanguera, esquina com a Rua do Algodão, Quadra 16 – A Lt. área, nº 105, bairro Rodoviário, no município de Goiânia, estado de Goiás, mantida pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiânia Ltda., com sede na QDA F-13 LT 28, Setor Sul, no município de Goiânia, no estado de Goiás (CNPJ 02.684.686/0001-02).
Credenciamento de IES em EAD
  • DESPACHOS DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, em cumprimento à Ação Judicial nº 1068500-23.2020.4.01.3400 registrada no Processo SEI-MEC nº 00732.003516/2020-01, deixo de homologar o Parecer CNE/CES nº 884/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, cujo objeto tratou do pedido de credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Faculdade Bento Quirino – FACBQ, com sede na Rua José de Alencar, nº 442, Centro, no município de Campinas, no estado de São Paulo, mantida pelo Instituto Procamp de Ensino e Pesquisa – IPEP, com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 00732.003364/2019-03 (e-MEC 201801922).
    Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, deixo de homologar o Parecer CNE/CES nº 788/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que entendeu favoravelmente o credenciamento institucional, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Ana Carolina Puga – FAPUGA, com sede na Rua Padre Estevão Pernet, nº 398/402, bairro Vila Gomes Cardim, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida por Nepuga Pós-Graduação Ltda., com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de três anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro 2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir de oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado, e Estética e Cosmética, tecnológico, como consta no Processo SEI nº 00732.003253/2019-99 (e-MEC nº 201709641).
Autorização de Cursos
  • RETIFICAÇÃO – No Despacho de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2021, Seção 1, página 247, onde se lê: “deixo de homologar o Parecer CNE/CES nº 18/2020, que reexaminou o Parecer CNE/CES nº 12/2019, ambos da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação”, leia-se: “deixo de homologar o Parecer CNE/CP nº 18/2020, que reexaminou o Parecer CNE/CP nº 12/2019, ambos do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação”.
  • PORTARIA Nº 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – Divulga resultado parcial de pedidos de autorização de cursos técnicos feitos por Instituições Privadas de Ensino Superior no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2020.
  • PORTARIA Nº 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Reconhecimento de Cursos
  • PORTARIA Nº 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
  • PORTARIA Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
  • PORTARIA Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
  • PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
  • PORTARIA Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
  • PORTARIA Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
  • PORTARIA Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
  • PORTARIA Nº 38, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
  • PORTARIA Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
  • PORTARIA Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Renovação de Reconhecimento de Cursos
  • PORTARIA Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
  • PORTARIA Nº 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
  • PORTARIA Nº 39, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
  • PORTARIA Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Autorização de Cursos em EAD
  • PORTARIA Nº 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
  • PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Reconhecimento de Cursos em EAD
  • PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Renovação de Reconhecimento de Cursos em EAD
  • PORTARIA Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Descredenciamento de IES
  • PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Integrada de Arapongas, com sede na Rua Falcão, nº 768, – até 798/799, Centro, no município de Arapongas, no estado do Paraná, mantida pelo Cesumar – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda., com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
  • DESPACHO Nº 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em atenção ao disposto nos arts. 206 e 209 da Constituição, art. 46 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, arts. 2º, 3º e 10 da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, arts. 2º, 48 e 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e arts. 56, 58 a 60, 72 e 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, com base na Nota Técnica nº 19/2021/CGSE/DISUP/SERES, determina perante a Escola de Engenharia de Agrimensura (cód. 399), mantida pela Soc Civil Educ e de Engenharia Eletro Mec da Bahia (cód. 275), CNPJ 15.104.201/0001-06:
    I. O seu descredenciamento institucional.
Indeferimento de Autorização de Curso
  • DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 699/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que não conheceu do recurso interposto pela Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena – FIMCA Vilhena contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa no Ofício nº 127/2020/CGCP/DIREG/SERES/SERES-MEC, de 2 de outubro de 2020, que negou o pedido de abertura de cadastro no e-MEC para solicitação de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina da referida Instituição, conforme consta do Processo nº 23001.000752/2020-18.
  • PORTARIA Nº 51, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo 44, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Indeferimento de Autorização de Curso EAD
  • PORTARIA Nº 37, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Unificação de Mantida
  • PORTARIA Nº 61, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.
  • PORTARIA Nº 60, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.
  • PORTARIA Nº 58, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.
  • PORTARIA Nº 57, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.
Processos de Regulação e Supervisão
  • PORTARIA Nº 63, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – ARQUIVAR a supervisão administrativa no processo nº 23000.030902/2018-11, instaurada pela Portaria nº 746, de 26 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 29/10/2018.
  • PORTARIA Nº 53, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 617, de 17 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2020, enquanto estiver válida a decisão judicial liminar exarada no processo judicial nº 1022498-13.2020.4.01.3200;
    Art. 2º NOTIFICAR a Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM (cód. e-MEC nº 1436) sobre a presente decisão.
  • RETIFICAÇÃO – No Diário Oficial da União nº 10 de 15 de janeiro de 2021, Seção 1, página 43, no Despacho SERES nº 4, de 14 de janeiro de 2021, onde se lê: “DESPACHO Nº 4”, leia-se: “DESPACHO Nº 7”.
FIES
  • PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
  • PORTARIA Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
  • PORTARIA Nº 55, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
  • PORTARIA Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Esta Portaria dispõe sobre criação, objetivos, competências, composição, duração, apresentação dos resultados e regras de funcionamento do Grupo de Trabalho (GT) para elaboração da tabela de equivalência entre conceitos e notas, enquanto critérios de avaliação da pós-graduação stricto sensu no País.
  • PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 – Institui a comissão para execução do projeto estratégico “Implementação de Interface Única para os Sistemas de Fomento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.”
Legislação Miscellaneous
  • PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o Sistema Nacional de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais – Re-Saber, no âmbito do Ministério da Educação.
  • PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Define as ações e metas do exercício de 2020/2021 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação.
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