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Análise da SANTOS JR Consultoria e da Mercadoedu Armazém de Dados Educacionais sobre a expansão da educação a distância a partir do Decreto nº 9.057.

 

 

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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 389 | De 31/05/2021 a 04/06/2021

Credenciamento de IES

PORTARIA Nº 351, DE 27 DE MAIO DE 2021

Recredenciar a Faculdades Integradas de Bauru (FIB)

PORTARIA Nº 361, DE 1º DE JUNHO DE 2021

Credenciar a Faculdade de Tecnologia e Educação Superior e Profissionalizante (FATESP).

Recredenciamento de IES

PORTARIA Nº 346, DE 27 DE MAIO DE 2021

Recredenciar a Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (FAECE).

PORTARIA Nº 347, DE 27 DE MAIO DE 2021

Recredenciar a Faculdade Vasconcellos & Souza (FAVASC).

PORTARIA Nº 349, DE 27 DE MAIO DE 2021

Recredenciar a Faculdade ESAMC Campinas.

PORTARIA Nº 357, DE 1º DE JUNHO DE 2021

Recredenciar a Faculdade de Tecnologia CNA (FATECNA).

PORTARIA Nº 358, DE 1º DE JUNHO DE 2021

Recredenciar o Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UNISALESIANO).

PORTARIA Nº 359, DE 1º DE JUNHO DE 2021

Recredenciar a Faculdade Verde Norte (FAVENORTE).

PORTARIA Nº 360, DE 1º DE JUNHO DE 2021

Recredenciar a Instituição de Ensino Superior de Cacoal (FANORTE CACOAL).

Credenciamento de IES em EAD

PORTARIA Nº 348, DE 27 DE MAIO DE 2021

Credenciar a Escola DIEESE de Ciências do Trabalho (DIEESE) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

PORTARIA Nº 350, DE 27 DE MAIO DE 2021

Credenciar o Centro Universitário FACISA (UNIFACISA), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

PORTARIA Nº 356, DE 1º DE JUNHO DE 2021

Fica credenciada, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a Faculdade Sapiens.

Descredenciamento de IES

DESPACHO Nº 67, DE 27 DE MAIO DE 2021

– Determina perante a Faculdade de Ciências Humanas do Vale do Rio Grande – FCHVRG o seu descredenciamento institucional.

DESPACHO PARECER N0 178/2021 EM 1º DE JUNHO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 178/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CNE/CES, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão expressa na Portaria nº 567, de 3 de dezembro de 2020, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, que determinou o descredenciamento da Faculdade Social Sul Americana.

Despachos do Ministro da Educação

DESPACHOS PARECERES CNE/CES Nº 870/2019 E Nº 137/2021 EM 27 DE MAIO DE 2021

Deixa de ser homologado o Parecer CNE/CES nº 870/2019. É homologado o Parecer CNE/CES nº 137/2021.

DESPACHO PARECER CNE/CES Nº 177/2021 EM 1º DE JUNHO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 177/2021.

DESPACHO PARECER CNE/CES Nº 179/2021 EM 1º DE JUNHO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 179/2021.

DESPACHO PARECER CNE/CES Nº 180/2021 EM 1º DE JUNHO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 180/2021.

DESPACHOS PARECERES CNE/CES Nº 1.017/2019 E Nº 549/2020 EM 1º JUNHO DE 2021

Deixam de ser homologados os Pareceres CNE/CES nº 1.017/2019 e nº 549/2020.

PROUNI

DECISÃO DE 28 DE MAIO DE 2021

Desvincula a mantenedora SEUNE Soc. de Ensino Universitário do Nordeste Ltda, código e-MEC nº 734, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

DECISÃO DE 31 DE MAIO DE 2021

Desvincula a mantenedora Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda., código e-MEC nº 3266, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

PORTARIA Nº 247, DE 26 DE MAIO DE 2021

Prorroga, até 30 de agosto de 2021, o prazo de análise dos pedidos de reconsideração recebidos em março de 2021, relativos aos pedidos de autorização de cursos técnicos protocolados por Instituições Privadas de Ensino Superior em julho e agosto de 2020.

Conselho Nacional da Educação

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2021

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância.

Legislação Miscellaneous

PORTARIA Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2021

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação – MEC.

RETIFICAÇÕES

Retifica a Portaria nº 268, de 03 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2017, Seção 1, página 81, no Anexo, número de ordem 449

Retifica a Portaria nº 207, de 25 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2020, Seção 1, página 69, no Anexo, número de ordem 276.

RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 630, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Retifica a Portaria nº 630, de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2020, Seção 1, pág. 37.

PARCEIROS

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