SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 393

Credenciar o Centro de Ensino Superior de Altamira.

Credenciar a Faculdade Dinâmica (FACDIN).

Credenciar o Centro Universitário FACUNICAMPS, por transformação da Faculdade Unida de Campinas (FACUNICAMPS).

Recredenciar a Faculdade Itaquá (UNEITAQUÁ).

Recredenciar o Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos – FEOB (UNIFEOB).

Recredenciar a Faculdade Europeia de Vitória (FAEV).

Autoriza o credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade do Comércio de São Paulo – FAC-SP.

Credenciar a Faculdade de Tecnologia São Vicente (FATEF) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade ALFA de Teófilo Otoni para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 756/2020, que indeferiu o pedido de credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Integrada de Santa Maria (FISMA).

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (cód. 107976) ofertado pela Faculdade Única de Montes Claros (cód. 3657).

Instaura Procedimento Sancionador em face curso de Farmácia (cód. 109282) ofertado pela da Faculdade de Colíder (cód. 1785).

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Sistema de Informação (cód. 88066) ofertado pela Faculdade de Informática de Ouro Preto do Oeste (cód. 2779).

Homologa o Parecer CNE/CES nº 233/2021 – Centro Universitário do Norte Paulista – Unorp.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 234/2021 – Faculdade Anchieta do Recife – FAR.

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 746/2019 – Faculdade Uninassau Teresina.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

Decide o processo nº 23000.006191/2021-51 perante o Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador (cód. 1123).

Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdade Vale do Cricaré, considerando o não atendimento, por parte da Instituição de Ensino Superior, das determinações contidas no Despacho de Saneamento, decorrente do descumprimento das obrigações assumidas nos termos de adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.

Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdades Integradas Camões (FICA), considerando os indícios de descumprimento das condições estabelecidas nos Termos de Adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desvincula a mantenedora Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista, código e-MEC nº 304, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2021.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2021.

Altera o artigo 11 da Portaria Capes nº 182, de 14 de agosto de 2018.

Revoga portarias, para fins do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 2019.

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 10, 11, 12 e 13 DO MÊS DE MAIO/2021.

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 8, 9 E 10 DO MÊS DE JUNHO/2021.

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb.

Prorroga a aplicação do Enade às áreas previstas para avaliação em 2021.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 288/2016, da Câmara de Educação Superior – CES, do Conselho Nacional de Educação – CNE, que votou favoravelmente às alterações nos programas de pós-graduação stricto sensu e à retificação de portaria de reconhecimento, nos termos do Anexo a esta Portaria.

Retifica as Portarias nº 216, de 6 de fevereiro de 2020, nº 1.930, de 5 de novembro de 2019, nº 230, de 7 de fevereiro de 2017 e nº 121, de 2 de março de 2021.