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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 393 | De 28/06/2021 a 02/07/2021

Credenciamento de IES

PORTARIA Nº 442, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Credenciar o Centro de Ensino Superior de Altamira.

PORTARIA Nº 443, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Credenciar a Faculdade Dinâmica (FACDIN).

PORTARIA Nº 464, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Credenciar o Centro Universitário FACUNICAMPS, por transformação da Faculdade Unida de Campinas (FACUNICAMPS).

Recredenciamento de IES

PORTARIA Nº 439, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Recredenciar a Faculdade Itaquá (UNEITAQUÁ).

PORTARIA Nº 444, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Recredenciar o Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos – FEOB (UNIFEOB).

PORTARIA Nº 465, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Recredenciar a Faculdade Europeia de Vitória (FAEV).

Credenciamento de IES em EAD

PORTARIA Nº 440, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Autoriza o credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade do Comércio de São Paulo – FAC-SP.

PORTARIA Nº 441, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Credenciar a Faculdade de Tecnologia São Vicente (FATEF) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

PORTARIA Nº 461, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Credenciar a Faculdade ALFA de Teófilo Otoni para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Autorização de Cursos

PORTARIA Nº 652, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 657, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 662, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Reconhecimento de Cursos

PORTARIA Nº 654, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 656, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 659, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 661, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 664, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Renovação de Reconhecimento de Cursos

PORTARIA Nº 651, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Autorização de Cursos em EAD

PORTARIA Nº 650, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 653, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 655, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 660, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 658, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 663, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Extinção de Cursos

PORTARIA Nº 671, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 665, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 666, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 667, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 668, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 669, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 670, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Indeferimento de Credenciamento de IES em EAD

DESPACHO CNE/CES No 756/2020 EM 25 DE JUNHO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 756/2020, que indeferiu o pedido de credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Integrada de Santa Maria (FISMA).

Processos de Regulação e Supervisão

PORTARIA Nº 672, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (cód. 107976) ofertado pela Faculdade Única de Montes Claros (cód. 3657).

PORTARIA Nº 673, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Instaura Procedimento Sancionador em face curso de Farmácia (cód. 109282) ofertado pela da Faculdade de Colíder (cód. 1785).

PORTARIA Nº 674, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Sistema de Informação (cód. 88066) ofertado pela Faculdade de Informática de Ouro Preto do Oeste (cód. 2779).

Despachos do Ministro da Educação

DESPACHO CNE/CES Nº 233/2021 EM 30 DE JUNHO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 233/2021, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria SERES nº 74, de 26 de março de 2020, posteriormente retificada pela Portaria SERES nº 171, de 10 de junho de 2020, que determinou a aplicação de medidas cautelares de suspensão de ingresso de novos estudantes e sobrestamento de processos regulatórios de renovação dos atos autorizativos, de aditamento de majoração de vagas e de mudança de local de oferta, para o curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, ofertado pelo Centro Universitário do Norte Paulista – Unorp.

DESPACHO CNE/CES Nº 234/2021 EM 30 DE JUNHO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 234/2021, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos do Despacho Seres nº 173, de 17 de dezembro de 2020, que determinou a limitação de ingresso de novos alunos em todos os cursos da Faculdade Anchieta do Recife – FAR.

DESPACHO CNE/CES Nº 746/2019 EM 30 DE JUNHO DE 2021

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 746/2019, que conheceu do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 199, de 23 de abril de 2019, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Uninassau Teresina.

Despachos (SERES)

DESPACHO Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

DESPACHO Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Decide o processo nº 23000.006191/2021-51 perante o Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador (cód. 1123).

FIES

PORTARIA Nº 343, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdade Vale do Cricaré, considerando o não atendimento, por parte da Instituição de Ensino Superior, das determinações contidas no Despacho de Saneamento, decorrente do descumprimento das obrigações assumidas nos termos de adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.

PORTARIA Nº 368, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdades Integradas Camões (FICA), considerando os indícios de descumprimento das condições estabelecidas nos Termos de Adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

PROUNI

DECISÃO DE 29 DE JUNHO DE 2021

Desvincula a mantenedora Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista, código e-MEC nº 304, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Secretaria de Educação Superior

EDITAL Nº 37, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2021.

EDITAL Nº 38, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2021.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

PORTARIA Nº 95, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Altera o artigo 11 da Portaria Capes nº 182, de 14 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 99, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Revoga portarias, para fins do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 2019.

SÚMULA DE PARECERES

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 10, 11, 12 e 13 DO MÊS DE MAIO/2021.

SÚMULA DE PARECERES

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 8, 9 E 10 DO MÊS DE JUNHO/2021.

Legislação Miscellaneous

RETIFICAÇÕES

Retifica as Portarias nº 216, de 6 de fevereiro de 2020, nº 1.930, de 5 de novembro de 2019, nº 230, de 7 de fevereiro de 2017 e nº 121, de 2 de março de 2021.

EDITAL Nº 27, DE 1º DE JULHO DE 2021

Torna pública a chamada de candidatos interessados a atuar como articuladores regionais ou coordenadores da Plataforma +PNE.

PORTARIA Nº 445, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Prorroga a aplicação do Enade às áreas previstas para avaliação em 2021.

PORTARIA Nº 460, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 288/2016, da Câmara de Educação Superior – CES, do Conselho Nacional de Educação – CNE, que votou favoravelmente às alterações nos programas de pós-graduação stricto sensu e à retificação de portaria de reconhecimento, nos termos do Anexo a esta Portaria.

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