Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais
AMERICANA, 23 DE ABRIL DE 2018 – EDIÇÃO 255
Notícias e Destaques border=
NOTÍCIAS
Os Rumos da Educação Superior
Ser Educacional nega tratativas para aquisição do grupo Ilumno
Educação ainda é desafio para comunidades indígenas
Inep promove Reunião Nacional de Planejamento de Segurança para o Enem 2018
Grupo SEB e SER Educacional estão interessados em norte-americana dona da Veiga Almeida e Unijorge
Inep divulga lista de selecionados para BASis
Estudantes indígenas são os que menos contam com apoio público para pagar a universidade
TCU manda MEC fiscalizar certificação que garante bolsas de estudo
Auditoria encontra donos de aviões e de lanchas entre beneficiários de bolsa de estudo destinada à baixa renda
Comissão de Educação debate os desafios da universidade brasileira
Entidades de ensino e pesquisa defendem maior inserção de universidades no desenvolvimento regional
Kroton nega negociação para compra da Santillana Brasil
Conferência sobre Educação Internacional no RJ
EaD: quais seriam as consequências da modalidade no ensino médio?
Comissão de educação debate repasse de duodécimos para as universidades
Quer estudar à distância? Teste aponta se seu perfil é compatível com modalidade
Grupo Kroton negocia compra da Moderna
Apenas 4% das justificativas de ausência no Enem possuem a documentação comprobatória
Quase quatro milhões de brasileiros solicitaram isenção da taxa de inscrição do Enem 2018
Segurança do Enem é a principal preocupação do MEC
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– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
De 09/04/2018 a 20/04/2018
Destaques da Legislação Educacional
PORTARIA Nº 260, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Institui a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Credenciamento de IES
PORTARIA Nº 335, DE 9 DE ABRIL DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Estácio de Pernambuco – Estácio Pernambuco
PORTARIA Nº 336, DE 9 DE ABRIL DE 2018 – Fica credenciada Faculdade Católica de Abaetetuba
PORTARIA Nº 337, DE 9 DE ABRIL DE 2018 – Fica credenciada a Faculdade Anhanguera de Catanduva
PORTARIA Nº 338, DE 9 DE ABRIL DE 2018 – Fica credenciado o Centro Universitário FACEAR por transformação da Faculdade Educacional de Araucária (FACEAR)
Recredenciamento de IES
PORTARIA Nº 339, DE 9 DE ABRIL DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade da Igreja Ministério Fama (FAIFA)
PORTARIA Nº 340, DE 9 DE ABRIL DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera de Anápolis
PORTARIA Nº 341, DE 9 DE ABRIL DE 2018 – Fica recredenciada a Faculdade Presbiteriana Gammon (FAGAMMON)
PORTARIA Nº 342, DE 9 DE ABRIL DE 2018 – Fica recredenciado o Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá)
Autorização de Cursos
PORTARIA Nº 244, DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 247, DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Fica autorizado o curso de Estética e Cosmética, tecnológico, a ser oferecido pela Faculdade Regional da Bahia – FARB/UNIRB (1893)
PORTARIA Nº 248, DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Fica autorizado o curso de Serviços Penais, a ser oferecido pela Faculdade Cidade Verde (3649)
PORTARIA Nº 249, DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Fica autorizado o curso de Serviços Penais, a ser oferecido pela Faculdade de Iporá (2796)
PORTARIA Nº 250, DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Fica autorizado o curso de Fonoaudiologia, bacharelado, oferecido pela Faculdade Regional de Alagoinhas (Faral)
PORTARIA Nº 251, DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Fica autorizado o curso de Engenharia de Produção, a ser oferecido pela Faculdade Castro Alves – FCA (1394)
PORTARIA Nº 252, DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA N° 253, DE 10 DE ABRIL DE 2018 – Fica autorizado o curso de Medicina (Código eMEC nº 1408507), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos
PORTARIA Nº 254, DE 12 DE ABRIL DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 255, DE 12 DE ABRIL DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 256, DE 12 DE ABRIL DE 2018 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Serviços Penais, tecnológico, a ser oferecido pela Faculdade Internacional da Paraíba (3099)
PORTARIA Nº 260, DE 12 DE ABRIL DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Reconhecimento de Cursos
PORTARIA Nº 245, DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 246, DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Autorização de Cursos em EAD
PORTARIA Nº 262, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria da Faculdade Positivo Londrina (FPL)
Aumento de Vagas
PORTARIA Nº 257, DE 12 DE ABRIL DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (1057767), bacharelado, ministrado pela Escola de Direito e de Administração Pública do IDP – EDAP (12247)
PORTARIA Nº 258, DE 12 DE ABRIL DE 2018 – Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (65859), bacharelado, ministrado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro – Direito (2126)
PORTARIA Nº 259, DE 12 DE ABRIL DE 2018 – Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (17449), bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Três Lagoas – Aems (1038)
Indeferimento de Autorização de Curso
PORTARIA Nº 261, DE 12 DE ABRIL DE 2018 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Processos de Regulação e Supervisão
PORTARIA Nº 266, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Julgar improcedente a Representação Administrativa nº 23123.003622/2013-21 da Delegacia da Receita Federal do Brasil – Rio de Janeiro I, em face do Centro Educacional da Lagoa (CEL), CNPJ nº 30.500.334/0001-95, com sede no Rio de Janeiro – RJ, a qual deu origem a Supervisão administrativa nº 23000.001958/2014-27, instaurada pela Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2014
Despachos do Presidente da República
DECRETO DE 5 DE ABRIL DE 2018
DECRETO DE 9 DE ABRIL DE 2018
Despachos do Ministro da Educação
DESPACHO DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Manter os efeitos do Despacho SERES nº 135, de 16 de junho de 2017
FIES
PORTARIA Nº 229, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 264, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Manter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Associação de Ensino de Ribeirão Preto
PORTARIA Nº 265, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Manter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, relativo a Associação Educativa e Assistencial Maria Imaculada
Renovação de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 269, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo II
PORTARIA Nº 270, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – REVOGAR a Portaria nº 881, de 18 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2015, Seção 1, página 51, que indeferiu o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Casa do Servo Sofredor
PORTARIA Nº 271, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – . REVOGAR o item 21 da Portaria nº 53, de 07 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2016, Seção 1, página 9, que indeferiu o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Promoção Humana Divina Providência
PORTARIA Nº 273, DE 19 DE ABRIL DE 2018 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
Indeferimento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 267, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 268, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 272, DE 19 DE ABRIL DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente
PORTARIA Nº 263, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Julgar procedente a Representação nº 71010.003443/2006-85 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a qual deu origem a Supervisão administrativa nº 23000.007176/2014-00, instaurada pela Portaria SERES nº 228, de 10 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2014, e CANCELAR o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Instituição Cultural, Educativa e de Assistência Social
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
PORTARIA Nº 261, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Exclui, por decisão da CTAA, avaliadores do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA Nº 367, DE 19 DE ABRIL DE 2018 – Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 55/2018, da Câmara de Educação Superior – CES, do Conselho Nacional de Educação – CNE, que votou favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de Mestrado e Doutorado relacionados na planilha anexa ao presente Parecer, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC, na reunião realizada entre 23 e 26 de maio de 2017 (171ª Reunião)
Conselho Nacional da Educação
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências
PORTARIA Nº 278, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – Ficam divulgadas, na forma dos Anexos I e II, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, elaboradas a partir das indicações das entidades constantes do Anexo à Portaria MEC nº 103, de 8 de fevereiro de 2018
SÚMULA DE PARECERES COMPLEMENTAR – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE MARÇO/2018 – (Complementar à Publicada no DOU de 4/4/2018, Seção 1, pp. 86 e 87)
Legislação Miscellaneous
RETIFICAÇÃO PORTARIA N° 319, DE 21 DE JULHO DE 2016
DESPACHO Nº 2, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Abrir, pelo prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, referentes às entidades elencadas no Anexo I
RETIFICAÇÃO PORTARIA N° 101, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
– ARTIGOS ESPECIAIS –
Erradicação do analfabetismo no PNE: metas e estratégias simbólicasPor Prof. Paulo Cardim
A Lei nº 13.005, de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE-2014-2024), tem a erradicação do analfabetismo como a primeira diretriz do PNE (Art. 2º, inciso I). E tem duas metas para atingir o que pretende esse dispositivo de lei.
A Meta 5, que espera “alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental”, com as seguintes estratégias para atingir essa meta:
Leia a matéria na íntegra AQUI
– EVENTO –
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