PORTARIA Nº 556, DE 24 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA Nº 556, DE 24 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos do Ministério da Educação para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019