PORTARIA Nº 58, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA Nº 58, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Revogar o item 42, do Anexo de que trata o art. 1º, da Portaria SERES nº 49, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2019, que indeferiu o requerimento de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO NORDESTE BRASILEIRA