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PORTARIA Nº 796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância

8 Comentários
  1. Micheli Rico 1 semana atrás

    Sobre a Portaria 796/2020, esclarecemos que versa sobre os denominados atos de permanência, ou seja, recredenciamento, reconhecimento e sua renovação. Atos de credenciamento e autorização, mesmo que com tramitaçao especial em função de credenciamento provisório, não estão contidos neste ato de sobrestamento.
    Por outro lado, as Portarias MEC 783/2020 e SERES 279/2020 versam sobre atos de credenciamento e autorizações. Entretanto, conforme comunicado eMEC enviado pela SERES recentemente, foi aplicado o entendimento de que a aprovação tácita, tema das portarias mencionadas, aplicar-se-á somente para processos protocolados a partir de 1º de setembro de 2020, ou seja, os casos de credenciamento provisórios em trâmite não estão contidos nesta medida.
    Estamos à disposição para esclarecimentos adicionais.

  2. Arlan 3 semanas atrás

    Esta portaria também vale para instituições que estão com pedido de Credenciamento EAD e Autorização de Curso EAD vinculado, a terem o EAD provisório, sendo que não terão andamentos nos processos.

  3. Micheli Rico 3 semanas atrás

    Inscreva-se em nosso canal do YouTube (youtube.com/santosjrconsultoria), em breve publicaremos um vídeo com o entendimento da SANTOS JR Consultoria sobre o sobrestamento de atos regulatórios de Recredenciamento e Reconhecimento.

  4. Olá tenho interesse no assunto, obrigada

  5. Micheli Rico 4 semanas atrás

    Inscreva-se em nosso canal do YouTube (YouTube.com/santosjrconsultoria), em breve publicaremos um vídeo com o entendimento da SANTOS JR Consultoria sobre o sobrestamento de atos regulatórios de Recredenciamento e Reconhecimento.

  6. Micheli Rico 4 semanas atrás

    Inscreva-se em nosso canal do YouTube (YouTube.com/santosjrconsultoria), em breve publicaremos o vídeo com o entendimento da SANTOS JR Consultoria sobre o sobrestamento de atos regulatórios de Recredenciamento e Reconhecimento.

  7. Karine Porto Lopes Ono 4 semanas atrás

    Quero assistir ao vídeo sobre a PORTARIA Nº 796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

  8. Hélia Cardoso Gomes da Rocha 4 semanas atrás

    Tenho interesse de saber a análise da Portaria 796/2020 por essa conceituada consultoria.

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