RETIFICAÇÃO – Súmula referente à Reunião Ordinária de setembro de 2018

RETIFICAÇÃO – Súmula referente à Reunião Ordinária de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 19/10/2018, Seção 1, pp. 17-20, no Parecer CNE/CES 547/2018, p. 19